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Governo à espera do projeto da CMF para dar parecer
A intenção da autarquia é claramente pouco séria, pois como bem sabe o executivo camarário, qualquer intervenção numa faixa de 50 metros para cada lado de uma linha de água, por estar no âmbito do domínio público fluvial, carece de parecer da Direção Regional de Equipamento Social e Conservação, nomeadamente dos Serviços de Hidráulica Fluvial, do Governo Regional.
Geotecnia
Departamento Geotecnia LREC
ER113
Câmara de Lobos (ER108) - Câmara de Lobos (Fonte da Rocha)
ER113 -- Acesso ao Centro de Câmara de Lobos
Câmara de Lobos (ER108) — Câmara de Lobos (Fonte da Rocha)
POSEUR-02-1810-FC-000002 – Regularização e Canalização Ribeiro do Monte, a montante do Largo da Fonte
A operação será financiada pelo Fundo de Coesão, no âmbito do Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência na Utilização dos Recursos (POSEUR); Eixo Prioritário e Objetivo Temático: Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos; Prioridade de Investimento: A promoção de investimentos para fazer face a riscos específicos, assegurar a capacidade de resistência às catástrofes e desenvolver sistemas de gestão de catástrofes
Delegação e Área Escolar de Santa Cruz
Órgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
Delegação e Área Escolar de Câmara de Lobos
Órgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
Região continua a diminuir emissões de gases de efeito estufa
As políticas de combate às alterações climáticas surtem bons resultados na Região
SOLOS E ROCHAS – REPORTE ANUAL
Reporte anual dos quantitativos de solos e rochas classificados como subproduto
Exercícios de intercomparação nos analisadores das estações da Rede de Monitorização da Qualidade do Ar regional
Interrupção de dados na plataforma Qualar nas estações de São Gonçalo e Santana.
Albuquerque visitou obras na Fonte da Areia
A zona de lazer da Fonte da Areia, no Porto Santo, está a ser requalificada.
Reabilitação e beneficiação da zona de lazer e envolvente da Fonte de Areia
O Secretário das Finanças, Dr. Rogério Gouveia, visitou, ontem, dia 11 de abril, as obras de reabilitação e de beneficiação da zona de lazer e envolvente da Fonte de Areia.
Apresentado projeto de reabilitação da Fonte da Areia
Obra recupera zonas de lazer, parque de merendas e percursos pedonais, incluindo vereda de acesso à praia
A Madeira mantém a tendência de redução das emissões de Gases com Efeito de Estufa
Inventário Regional de Emissões por Fontes e Remoção por Sumidouros de Poluentes Atmosféricos - IRERPA 2022
Newsletter Jurídica
1.ª Edição - Parte 2
Newsletter Jurídica
2.ª Edição
Reporte dos quantitativos de solos e rochas classificados como subproduto
Até 31 de março de 2022
Ambiente à distância de um clique!
Disponível desde 30 de janeiro de 2022
PR 6 - Levada das 25 Fontes (Rabaçal - 25 Fontes)
O que fazer | Atividades
Retenção na fonte
Tabelas de retenção na fonte para 2022
Novo enquadramento legal para a utilização de solos e rochas provenientes de obras de construção
Em vigor desde o dia 1 de julho de 2021
Inventário Regional de Emissões por Fontes e Remoção por Sumidouros de Poluentes Atmosféricos - IRERPA 2020
Disponível para consulta
Retenção na fonte
Tabelas de retenção na fonte para 2021
Abertura do ano escolar na Região “continua a dar sinais positivos”
Presidente do Governo visitou escola do 1º Ciclo com Pré, em Câmara de Lobos. Congratulou-se com o cumprimento de medidas de segurança e pediu a professores e demais funcionários que mantenham o esforço
Despacho n.º 33/SRAAC/2020
Despacho de afetação ao Instituto de Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM da Assistente Técnica Carla Susana Silva Abreu Rocha, com efeitos a partir de 1 de julho de 2020
Governo Regional desenvolve o inventário de emissões e remoções de poluentes atmosféricos
Deu-se início esta semana às reuniões do grupo de acompanhamento constituído pelos sectores identificados como relevantes para o processo de construção do inventário regional.
Governo Regional recupera 7 zonas de lazer em espaços florestais
Susana Prada esteve hoje nas zonas de lazer da Fonte do Bispo e Cruzinhas, para visitar estas duas áreas de lazer que já se encontram totalmente recuperadas e com melhores condições para a população.
Retenção na fonte
Tabelas de retenção na fonte para 2020
Extração de Inertes
Este serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para realizar Extração de Inertes.
Autorizações para Imersão de Resíduos no Oceano
Este serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para realizar Imersão de Resíduos no Oceano.
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